Política de Privacidade

1. Quem somos

Os responsáveis pelo tratamento dos teus dados pessoais são as autoras do livro "Xafir e os Saltimbancos":

Estamos comprometidas com a proteção dos teus dados pessoais e com o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).

2. Que dados recolhemos

Quando fazes uma encomenda no nosso site, recolhemos os seguintes dados:

• Nome completo
• Endereço de email
• Morada de envio (rua, número, código postal, localidade)
• Número de telemóvel (para pagamento via MBWay)

Não recolhemos dados de cartão de crédito nem quaisquer outros dados sensíveis.

3. Para que usamos os teus dados

Os teus dados são utilizados exclusivamente para:

• Processar e enviar a tua encomenda
• Contactar-te sobre o estado da encomenda ou eventuais problemas
• Cumprir obrigações fiscais e contabilísticas

Não utilizamos os teus dados para fins de marketing, nem os partilhamos com terceiros para fins comerciais.

4. Base legal do tratamento

O tratamento dos teus dados baseia-se em:

• Execução de contrato (Art. 6.º/1/b do RGPD) — para processar e entregar a tua encomenda
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 6.º/1/c do RGPD) — para cumprir as obrigações fiscais e legais aplicáveis

5. Com quem partilhamos os teus dados

Os teus dados podem ser partilhados, na medida estritamente necessária, com:

• Serviços de transporte — para efetuar a entrega do livro na tua morada
• IFTHENPAY — processadora de pagamentos MBWay, para confirmar o teu pagamento

Estas entidades tratam os dados apenas para os fins indicados e estão sujeitas às suas próprias políticas de privacidade e ao RGPD.

6. Durante quanto tempo guardamos os teus dados

Os dados das encomendas são conservados durante 10 anos após a data da venda, conforme exigido pela legislação fiscal portuguesa.

Findo esse prazo, os dados são eliminados de forma segura.

7. Os teus direitos

Ao abrigo do RGPD, tens os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais:

• Acesso — saber que dados temos sobre ti
• Retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos
• Eliminação — pedir que apaguemos os teus dados (salvo obrigações legais)
• Limitação — restringir o tratamento dos teus dados em determinadas circunstâncias
• Portabilidade — receber os teus dados num formato estruturado e legível por máquina
• Oposição — opor-te ao tratamento dos teus dados

Para exerceres qualquer um destes direitos, contacta-nos por email: mail@xafir.pt. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.

8. Reclamações

Se considerares que o tratamento dos teus dados viola o RGPD, tens o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo portuguesa:

9. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política de privacidade sempre que necessário. A data de última atualização está indicada no topo desta página. Alterações significativas serão comunicadas por email aos clientes com encomendas ativas.